Julgados Recentes

Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.

567 julgados encontrados
Geral Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Segunda Seção, julgamento em 2023, Tema Repetitivo n.º 1.135

Contribuições em Duplicidade por Vínculo Concomitante: Como o Tema 1.135 do STJ Mudou o Cálculo da Aposentadoria

Imagine que você trabalha em dois empregos ao mesmo tempo. Em cada um, seu patrão desconta a contribuição ao INSS até o teto. Como os descontos são feitos separadamente, a soma del...

07/05/2026 Ler mais
Geral STJ

Cláusulas Anti-Impasse com Mediação Gamificada: A Nova Geração de Acordos de Acionistas Que Resolve Conflitos em 90 Dias

Sabe aquele sócio 50-50 que trava a empresa porque ninguém cede? Isso se chama 'deadlock' (impasse societário) e é a maior causa de destruição de valor em empresas fechadas. A solu...

07/05/2026 Ler mais
Geral Superior Tribunal de Justiça (STJ)

FIDCs e Securitizadoras Regionais: Como o Crédito Corporativo Está Fugindo do Eixo SP-RJ e Democratizando o Acesso a Capital no Brasil

Imagine que uma empresa promissora no interior do Mato Grosso precisa de capital para crescer, mas os grandes bancos de São Paulo e Rio de Janeiro simplesmente não olham para ela —...

07/05/2026 Ler mais
Geral Não aplicável (matéria legislativa e regulatória — Congresso Nacional e Poder Executivo Federal)

Rastreabilidade de Carbono para PMEs: O Segredo Jurídico que Transforma Sustentabilidade em Lucro e Contratos

Imagine que cada produto que sua empresa fabrica ou vende tenha uma 'certidão de nascimento ambiental' — um histórico que mostra quanto de gás carbônico (CO₂) foi emitido para prod...

07/05/2026 Ler mais
Geral Legislação Federal

Compliance Antifrágil: Como Programas de Integridade se Fortalecem nas Crises e Geram Vantagem Competitiva

Imagine o programa de compliance da sua empresa como um sistema imunológico. Um organismo frágil quebra na primeira gripe. Um robusto resiste, mas não aprende nada. Já um organismo...

07/05/2026 Ler mais
Geral CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Cisão Societária como Alavanca de Valuation: Fatiar para Multiplicar o Valor do Negócio

Imagine que sua empresa é como um combo de fast-food: você tem uma hamburgueria de alto padrão (margem alta, crescimento acelerado), uma fábrica de embalagens (estável, margem baix...

07/05/2026 Ler mais
Geral Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sucessão em PMEs Familiares: O Silêncio dos Fundadores e o Apagão de Herdeiros Preparados — Como Evitar o Colapso do Seu Legado

Imagine construir uma casa durante 40 anos e, ao se ausentar, descobrir que ninguém na família sabe onde está a chave da porta, a escritura do imóvel ou sequer como pagar o IPTU. É...

07/05/2026 Ler mais
Geral Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) — 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Due Diligence às Avessas: O Guia Completo para Fornecedores e Startups Auditarem Grandes Contratantes Antes de Fechar Negócio

Imagine que uma grande empresa convida sua startup ou seu negócio para fechar um contrato milionário. Todo mundo sabe que a grande empresa vai 'investigar' você — isso se chama due...

07/05/2026 Ler mais
Geral STJ (Superior Tribunal de Justiça) — 3ª Turma

Holding Familiar com Propósito: Blindagem Patrimonial, Governança e Impacto Social em 2025

Imagine que o patrimônio de uma família é como um castelo de cartas: cada bem (imóveis, empresas, investimentos) é uma carta empilhada. Se um problema atinge uma dessas cartas — um...

07/05/2026 Ler mais
Geral Não se aplica (artigo doutrinário)

Split Payment e IBS/CBS: Como Reorganização Societária e Contratos Intercompany Podem Salvar o Caixa do Seu Grupo em 2025-2026

Imagine que, a partir de 2026, cada vez que sua empresa pagar um fornecedor pelo boleto, o banco vai automaticamente separar o valor do imposto e mandá-lo direto para o governo — a...

07/05/2026 Ler mais
Geral Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Terceira Turma

Seguro D&O para Administradores: O Que Realmente Cobre, 7 Exclusões Fatais e Como Acionar em Crise [Guia 2025]

Imagine que você é sócio ou administrador de uma empresa e, de repente, recebe uma citação judicial por um erro cometido na gestão — como um investimento que deu errado ou uma falh...

07/05/2026 Ler mais
Geral STJ

Sócio Retirante e Dívidas Tributárias: Até Quando o Ex-Sócio Responde Perante o Fisco?

Imagine que você foi sócio de uma empresa por 10 anos e decidiu sair. Você fez tudo certinho: alterou o contrato social, registrou sua retirada na Junta Comercial e seguiu sua vida...

07/05/2026 Ler mais