Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Atleta consegue passaporte para treinamento no exterior apesar de pendência eleitoral
Um jovem atleta teve seu sonho de realizar um treinamento esportivo em Portugal adiado por uma questão burocrática relacionada à sua situação eleitoral. Ele havia recebido uma prop...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento do seu direito à aposenta...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento de seu direito à aposenta...
Adicional Noturno: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito de Trabalhadores
Em um caso que chegou à 6ª Vara Federal de Curitiba, trabalhadores que atuam em horários noturnos buscaram o reconhecimento e pagamento do adicional devido. A ação, classificada co...
Adicional Noturno: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito em Ação Coletiva
Neste caso específico, um grupo de trabalhadores buscou a Justiça para garantir o pagamento correto do adicional noturno. A ação, que tramitou como um cumprimento de sentença em um...
FGTS: Entenda como a Justiça pode reaver valores devidos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Maringá atuou em um processo de Execução Fiscal, que é um procedimento para cobrar dívidas de impostos e contribuições. O foco da cobran...
FGTS: Entenda como a Justiça pode reaver valores devidos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Londrina atuou em um processo de Execução Fiscal relacionado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação visava garantir o ...
Ações Coletivas: Justiça Garante Adicional Noturno para Trabalhadores
Neste caso específico, o que se buscou na justiça foi o cumprimento de uma decisão anterior, que determinou o pagamento do adicional de serviço noturno. Isso significa que um grupo...
Ações Coletivas: Justiça Garante Adicional Noturno a Trabalhadores
Em um caso que demonstra a força das ações coletivas, a Justiça determinou o pagamento do adicional de serviço noturno a um grupo de trabalhadores. A decisão partiu de um processo ...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Benefício Negado
Um trabalhador, que sofreu um acidente de trabalho e ficou incapacitado para retornar às suas atividades laborais, buscou a Justiça para garantir o direito à aposentadoria por inva...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da busca por direitos, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, ...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento do seu direito à aposenta...