Julgados de Direito do Consumidor
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Ações Coletivas: Justiça Garante Adicional Noturno para Trabalhadores
Neste caso específico, o que se buscou na justiça foi o cumprimento de uma decisão anterior, que determinou o pagamento do adicional de serviço noturno. Isso significa que um grupo...
Ações Coletivas: Justiça Garante Adicional Noturno a Trabalhadores
Em um caso que demonstra a força das ações coletivas, a Justiça determinou o pagamento do adicional de serviço noturno a um grupo de trabalhadores. A decisão partiu de um processo ...
Ações Coletivas: Justiça Garante Adicional Noturno para Trabalhadores
Em um caso que demonstra a força das ações coletivas, a Justiça Federal de Curitiba determinou o pagamento do adicional de serviço noturno a um grupo de trabalhadores. A decisão pa...
Ações Coletivas: Saiba como garantir seus direitos em Guarapuava
Neste caso específico, um grupo de consumidores, que se sentiu lesado por uma prática abusiva, buscou a reparação de seus direitos através de uma ação coletiva. A decisão judicial ...
Empresa é condenada por prática abusiva contra consumidor em Curitiba
Em um caso que chegou à 2ª Vara Federal de Curitiba, um consumidor buscou a Justiça contra uma empresa por ter sido vítima de práticas consideradas abusivas. Embora os detalhes esp...
Práticas Abusivas: Consumidor é Vítima de Cobrança Indevida e Busca Justiça
Em um caso que chegou à Justiça, um consumidor se viu em uma situação de extrema frustração ao ser cobrado por serviços que não contratou. Essa prática, conhecida como cobrança ind...
Práticas Abusivas: Consumidor é protegido contra cobranças indevidas
Em um caso que chegou à 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, um consumidor buscou a Justiça para reverter uma situação de cobranças que considerava indevidas e abusivas. A situação env...
Práticas Abusivas: Consumidor é Vítima de Cobrança Indevida e Busca Justiça
Em um caso que chegou à Justiça, um consumidor se viu em uma situação de extrema frustração ao ser alvo de práticas abusivas por parte de uma empresa. A situação envolvia cobranças...
Direito do Consumidor: Juros de Mora em Contratos e a Proteção Legal
Neste caso específico, a discussão judicial girou em torno da incidência de juros de mora em um contrato, um tema que afeta diretamente a relação entre consumidores e fornecedores ...
Juros de Mora: Entenda a Decisão Judicial e Garanta Seus Direitos
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um consumidor que, após uma decisão judicial favorável, buscou o cumprimento da sentença para garantir o recebimento de valores ...
Garantia Contratual: Entenda Seus Direitos em Casos de Juros Abusivos
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um cidadão que buscou a Justiça para reaver valores referentes a juros de mora que entendia serem indevidos ou excessivos em uma...
Práticas Abusivas: Consumidor é indenizado por conduta irregular
Em um caso que chegou à 6ª Vara Federal de Curitiba, um consumidor buscou a Justiça para reverter uma situação de abuso praticada por uma empresa. A decisão final, que transitou em...