Julgados de Direito Previdênciário
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento do seu direito à aposenta...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento de seu direito à aposenta...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Benefício Negado
Um trabalhador, que sofreu um acidente de trabalho e ficou incapacitado para retornar às suas atividades laborais, buscou a Justiça para garantir o direito à aposentadoria por inva...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da busca por direitos, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, ...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento do seu direito à aposenta...
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e teve seu pedido de auxílio-doença acidentário negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscou a Justiça para rever...
Justiça Garante Redução de Preço em Compra de Imóvel com Problemas
Em um caso que chegou à 1ª Vara Federal de Porto Alegre, um consumidor buscou a Justiça para resolver uma situação frustrante envolvendo a compra de um imóvel. A decisão final, apó...
Revisão de Benefício Previdenciário: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, um segurado do INSS buscou a Justiça para revisar um benefício previdenciário que lhe havia sido concedido. A ação se iniciou com a distribuição do processo ...
Desapropriação de Terra Rural: Entenda Seus Direitos e o Processo Judicial
Neste caso específico, o processo judicial tratou de uma ação de desapropriação de um imóvel rural, movida pelo poder público com o objetivo de realizar a reforma agrária. A desapr...
Salário-Maternidade Negado? Justiça Garante Direito em Mandado de Segurança
Em um caso que chegou à 3ª Vara Federal de Florianópolis, uma segurada do INSS buscou a Justiça para garantir o recebimento do seu salário-maternidade. A situação envolvia a necess...
Revisão Criminal: O que é e como pode te ajudar a reaver direitos
Neste caso específico, um indivíduo buscou a Justiça através de uma Revisão Criminal, um tipo de ação judicial que permite reexaminar uma decisão criminal já transitada em julgado,...
Professor consegue direito previdenciário em Lages
Neste caso específico, um professor buscou a Justiça para garantir seus direitos previdenciários relacionados à aposentadoria. A ação tramitou na 2ª Vara Federal de Lages, buscando...