Julgados de Direito do Trabalho
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Adicional Noturno: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito de Trabalhadores
Em um caso que chegou à 6ª Vara Federal de Curitiba, trabalhadores que atuam em horários noturnos buscaram o reconhecimento e pagamento do adicional devido. A ação, classificada co...
Adicional Noturno: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito em Ação Coletiva
Neste caso específico, um grupo de trabalhadores buscou a Justiça para garantir o pagamento correto do adicional noturno. A ação, que tramitou como um cumprimento de sentença em um...
FGTS: Entenda como a Justiça pode reaver valores devidos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Maringá atuou em um processo de Execução Fiscal, que é um procedimento para cobrar dívidas de impostos e contribuições. O foco da cobran...
FGTS: Entenda como a Justiça pode reaver valores devidos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Londrina atuou em um processo de Execução Fiscal relacionado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação visava garantir o ...
Direito ao Intervalo para Descanso: Entenda a decisão da Justiça do Trabalho
Neste caso específico, a Justiça do Trabalho analisou uma situação relacionada ao direito de intervalo para descanso em um contexto de cumprimento de sentença em ação coletiva. Emb...
FGTS: Entenda como a Justiça garante o direito ao fundo de garantia
Neste caso específico, a Justiça Federal em Curitiba atuou em um processo de execução fiscal relacionado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A movimentação processual...
Fraude no Saque do FGTS: Justiça Garante Direito do Trabalhador
Em um caso que chegou à 11ª Vara Federal de Curitiba, um trabalhador buscou a Justiça para reaver valores que foram indevidamente sacados de sua conta do FGTS. A situação envolvia ...
Saque do FGTS: Entenda como a Justiça pode ajudar em casos específicos
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça para resolver uma questão relacionada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Embora os detalhes exatos da situação não...
Isonomia Salarial: Como a Justiça Garantiu Direitos Iguais no Trabalho
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho para corrigir uma disparidade salarial significativa. Ele percebeu que colegas que exerciam funções análogas, com...
Isonomia Salarial: Como a Justiça Garantiu Direitos Iguais a Servidores
Neste caso específico, um servidor público buscou a Justiça para corrigir uma disparidade salarial que vinha enfrentando em relação a colegas que exerciam funções semelhantes. A si...
Justiça reconhece direito de servidor público sobre jornada de trabalho
Neste caso específico, um servidor público entrou com uma ação judicial buscando o reconhecimento de direitos relacionados à sua jornada de trabalho. A situação envolvia a forma co...
Acidente de Trabalho: Justiça Garante Direitos a Trabalhador Doméstico
Neste caso específico, um trabalhador sofreu um acidente de trabalho que o deixou impossibilitado de exercer suas funções. A gravidade da situação exigiu uma intervenção judicial p...