Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Direito do Trabalho: Entenda a importância do seguro em acordos sindicais
Neste caso específico, a Justiça analisou uma situação envolvendo um seguro e questões de direito coletivo. Embora os detalhes exatos do conflito não estejam explícitos nos metadad...
Juros de Mora: Entenda como a Justiça Garante Seus Direitos Contratuais
Neste caso específico, acompanhamos uma situação em que um consumidor, após ter um direito reconhecido em juízo, buscou o cumprimento da decisão para garantir que os juros de mora ...
Justiça concede abatimento proporcional de preço em caso de consumo
Neste caso específico, um consumidor entrou na Justiça buscando uma solução para um problema que enfrentou na aquisição de um produto ou serviço. Embora os detalhes exatos do que f...
Trabalhador Garante Direito a Intervalo para Descanso na Justiça do Trabalho
Em um caso recente julgado na 3ª Vara Federal de Florianópolis, um trabalhador buscou a Justiça para garantir um direito fundamental: o intervalo para descanso adequado durante sua...
Trabalhador Garante Direito a Intervalo para Descanso na Justiça
Em um caso que chegou à 3ª Vara Federal de Florianópolis, um trabalhador buscou a Justiça para garantir um direito fundamental: o intervalo para descanso adequado durante sua jorna...
Justiça garante direitos coletivos em caso de consumo
Em um caso que tramita na 4ª Vara Federal de Florianópolis, a Justiça analisou uma situação envolvendo a proteção dos direitos de um grupo de consumidores. O processo, que se arras...
Trabalhador tem direito a adicional noturno reconhecido pela Justiça
Um trabalhador que atuava em horários noturnos buscou a Justiça do Trabalho para garantir o pagamento correto do adicional devido a essa condição. A situação envolvia a prestação d...
Trabalhador que atuou à noite tem direito a adicional reconhecido pela Justiça
Em um caso que chegou à Justiça do Trabalho, um trabalhador buscou o reconhecimento de um direito que acreditava ter sido negligenciado por seu empregador. A situação envolvia a pr...
Fraude no FGTS: Justiça Garante Direito de Trabalhador
Um trabalhador de Curitiba se viu em uma situação delicada quando descobriu que valores de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) haviam sido sacados de forma indevida. ...
Desapropriação de Imóvel Rural: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, a Justiça tratou de uma ação de desapropriação de um imóvel rural, movida com o objetivo de promover a reforma agrária. A ação judicial visava a transferênci...
Desapropriação de imóvel rural: Entenda o caso e seus direitos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Curitiba analisou um processo de desapropriação de um imóvel rural. A ação foi movida com o objetivo de promover a reforma agrária, ou s...
Fraude no FGTS: Justiça Garante Direito de Trabalhador
Em um caso que chegou à 11ª Vara Federal de Curitiba, um trabalhador buscou a Justiça para reaver valores que foram sacados de forma indevida de sua conta do Fundo de Garantia por ...