Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Justiça reconhece direito de servidor público sobre jornada de trabalho
Neste caso específico, um servidor público entrou com uma ação judicial buscando o reconhecimento de direitos relacionados à sua jornada de trabalho. A situação envolvia a forma co...
Acidente de Trabalho: Justiça Garante Direitos a Trabalhador Doméstico
Neste caso específico, um trabalhador sofreu um acidente de trabalho que o deixou impossibilitado de exercer suas funções. A gravidade da situação exigiu uma intervenção judicial p...
Clube de Futebol: Entenda a decisão sobre Imposto de Renda e seus direitos
Neste caso específico, um clube de futebol se viu em uma situação delicada relacionada ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A questão central girava em torno da interpretaç...
Empresário de Atleta: Justiça Decide Questão Crucial sobre CSLL
Um caso intrigante chegou ao Judiciário envolvendo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com reflexos diretos para o universo do empresariado de atletas. A situação g...
Atleta tem direito a gratificação negada reconhecido pela Justiça
Em um caso que envolveu a relação entre um atleta e os valores que lhe eram devidos, a Justiça Federal da 4ª Região proferiu uma decisão importante. A situação girou em torno de um...
Empresário de Atleta: Justiça Garante Repetição de Indébito Tributário
Neste caso específico, um empresário de atleta buscou a Justiça para reaver valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social...
Salário Família: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Em um caso julgado na 2ª Vara Federal de Itajaí, um cidadão buscou a Justiça para garantir o recebimento do Salário Família, um benefício previdenciário destinado a trabalhadores d...
Proteção de Direitos Autorais em Disputas Empresariais
Neste caso específico, uma disputa envolvendo direitos autorais chegou ao judiciário. A complexidade das relações empresariais muitas vezes esbarra na necessidade de proteger criaç...
Pensão Especial: Justiça garante direito negado administrativamente
Neste caso específico, uma pessoa buscou a Justiça para garantir o recebimento de uma pensão especial que lhe era devida. A decisão judicial, proferida pela 1ª Vara Federal de Erec...
Pensão Especial: Justiça garante direito negado administrativamente
Em um caso que chegou à 2ª Vara Federal de Pelotas, um cidadão buscou a Justiça para garantir o recebimento de uma pensão especial que lhe era devida. A decisão judicial, após anál...
Direito do Trabalho: Entenda a decisão sobre seguro e negociações sindicais
Neste caso específico, um grupo de trabalhadores, representado por seu sindicato, buscou a Justiça para garantir direitos relacionados a um seguro coletivo. A disputa girava em tor...
Direito do Trabalho: Entenda a decisão sobre seguro em caso trabalhista
Neste caso específico, um grupo de trabalhadores, através de seus representantes sindicais, buscou a Justiça para garantir o direito à percepção de um seguro. A ação judicial se or...