Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Práticas Abusivas: Consumidor é Vítima de Cobrança Indevida e Busca Justiça
Em um caso que chegou à Justiça, um consumidor se viu em uma situação de extrema frustração ao ser cobrado por serviços que não contratou. Essa prática, conhecida como cobrança ind...
Práticas Abusivas: Consumidor é protegido contra cobranças indevidas
Em um caso que chegou à 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, um consumidor buscou a Justiça para reverter uma situação de cobranças que considerava indevidas e abusivas. A situação env...
Práticas Abusivas: Consumidor é Vítima de Cobrança Indevida e Busca Justiça
Em um caso que chegou à Justiça, um consumidor se viu em uma situação de extrema frustração ao ser alvo de práticas abusivas por parte de uma empresa. A situação envolvia cobranças...
Liberdade Provisória Garantida em Caso de Medicamento Fora da Receita
Neste caso específico, a Justiça Federal em Foz do Iguaçu precisou analisar um pedido de liberdade provisória. A situação envolvia uma pessoa que, segundo as informações disponívei...
Desapropriação de Terra Rural: Entenda Seus Direitos e o Processo Judicial
Neste caso específico, o processo judicial tratou de uma ação de desapropriação de um imóvel rural, movida pelo poder público com o objetivo de realizar a reforma agrária. A desapr...
Justiça Garante Posse de Atleta em Disputa de Passe
Neste caso específico, a Justiça foi acionada para resolver uma disputa relacionada à posse de um atleta, onde houve alegações de esbulho, turbação e ameaça. A situação envolvia a ...
Justiça Garante Reintegração de Posse de Bem Público em Porto Alegre
Neste caso específico, a Justiça Federal em Porto Alegre foi acionada para resolver uma questão envolvendo a posse de um bem público. A ação judicial buscou a reintegração de posse...
Justiça Garante Reintegração de Posse em Disputa de Passe de Atleta
Neste caso específico, a Justiça Federal em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, analisou uma disputa relacionada à posse de um atleta, que se insere no contexto do direito desportivo...
Direito do Consumidor: Juros de Mora em Contratos e a Proteção Legal
Neste caso específico, a discussão judicial girou em torno da incidência de juros de mora em um contrato, um tema que afeta diretamente a relação entre consumidores e fornecedores ...
Juros de Mora: Entenda a Decisão Judicial e Garanta Seus Direitos
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um consumidor que, após uma decisão judicial favorável, buscou o cumprimento da sentença para garantir o recebimento de valores ...
Garantia Contratual: Entenda Seus Direitos em Casos de Juros Abusivos
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um cidadão que buscou a Justiça para reaver valores referentes a juros de mora que entendia serem indevidos ou excessivos em uma...
FGTS: Entenda como a Justiça garante o direito ao fundo de garantia
Neste caso específico, a Justiça Federal em Curitiba atuou em um processo de execução fiscal relacionado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A movimentação processual...