Julgados Recentes

Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.

567 julgados encontrados
Geral STF

Desaposentação em 2025: Alternativas Reais Após o Fim do Sonho no STF

Imagine que você se aposentou cedo, mas continuou trabalhando e contribuindo com o INSS por mais 10 anos. A lógica diz: 'se eu contribuí mais, mereço uma aposentadoria maior'. Essa...

06/05/2026 Ler mais
Geral TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

Tempo Militar no INSS: Como Incluir o Serviço Obrigatório na Contagem para Aposentadoria [Guia 2025]

Se você serviu o Exército, Marinha ou Aeronáutica de forma obrigatória (aquele alistamento aos 18 anos), saiba que ESSE PERÍODO CONTA para a sua aposentadoria do INSS. Funciona ass...

06/05/2026 Ler mais
Geral Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Aposentadoria Híbrida 2025: Como Somar Tempo Rural e Urbano e Antecipar seu Benefício do INSS

Sabe aquela história de que 'trabalho na roça não conta para aposentadoria de cidade'? Isso é passado. A aposentadoria híbrida é exatamente o oposto: você pode MISTURAR os períodos...

06/05/2026 Ler mais
Geral STJ e STF

Revisão de Benefício do INSS: 7 Erros que Podem Aumentar Sua Aposentadoria em 2025

Imagine que você trabalhou 35 anos e, ao se aposentar, o INSS entrega um cálculo que não reflete a sua verdadeira história de contribuições. Isso acontece com mais frequência do qu...

06/05/2026 Ler mais
Geral STF

Como Calcular o Valor da Aposentadoria em 2025: Guia Definitivo com Exemplos Práticos e Atualizados

Calcular o valor da aposentadoria ficou bem mais complicado depois da Reforma da Previdência de 2019. Antigamente, o INSS descartava os 20% menores salários da sua vida e fazia a m...

06/05/2026 Ler mais
Geral Superior Tribunal de Justiça

Planejamento Previdenciário 2025: Qual a Melhor Regra de Transição para se Aposentar Agora?

Se você está pensando em se aposentar, saiba que não existe mais uma única porta de entrada. Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), foram criadas 5 regras...

06/05/2026 Ler mais
Geral Ministério da Previdência Social / INSS

Auxílio-Doença Sem Perícia em 2025: Guia Completo do Atestmed para Conseguir o Benefício Mais Rápido

Imagine que você está doente e precisa se afastar do trabalho, mas não quer enfrentar a demora e a burocracia de uma perícia médica do INSS. O Atestmed é um sistema criado justamen...

06/05/2026 Ler mais
Geral STF

Pensão por Morte 2025: Guia Atualizado com Regras, Cálculo do Valor e Prova de Dependência

A pensão por morte é o benefício que o INSS paga aos familiares de um segurado que faleceu. Funciona como uma substituição da renda que o falecido trazia para casa. Depois da Refor...

06/05/2026 Ler mais
Geral Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência 2025: Regras, Graus (Leve, Moderado, Grave) e Cálculo 100% do Salário de Benefício

A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é um benefício especial do INSS criado pela Lei Complementar 142/2013. Ela parte de um princípio simples: quem enfrenta barreiras fí...

06/05/2026 Ler mais
Geral STF (Tema 185 de Repercussão Geral)

BPC/LOAS 2025: Guia Completo para Conseguir o Benefício Assistencial de R$ 1.518 Sem Ter Contribuído ao INSS

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também chamado de LOAS, é um salário mínimo mensal pago pelo governo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer...

06/05/2026 Ler mais
Geral STJ

Conversão de Tempo Especial em Comum 2025: O Que Mudou com a Reforma da Previdência e Como Aproveitar Períodos Anteriores

A conversão de tempo especial em comum era uma das ferramentas mais vantajosas do Direito Previdenciário. Funcionava assim: para cada ano trabalhado em condições prejudiciais à saú...

06/05/2026 Ler mais
Geral STF

Revisão da Vida Toda 2025: STF Rejeita Tese em Definitivo – Entenda o Status Atual e Quem Ainda Pode se Beneficiar

A 'Revisão da Vida Toda' foi uma tese jurídica que prometia aumentar a aposentadoria de quem teve boas contribuições antes de julho de 1994. Funcionava assim: desde 1999, o INSS ca...

06/05/2026 Ler mais