Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Benefício Negado
Um trabalhador, que sofreu um acidente de trabalho e ficou incapacitado para retornar às suas atividades laborais, buscou a Justiça para garantir o direito à aposentadoria por inva...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da busca por direitos, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, ...
Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, em decorrência dele, ficou incapacitado para exercer suas funções, buscou na Justiça o reconhecimento do seu direito à aposenta...
Ações Coletivas: Justiça Garante Adicional Noturno para Trabalhadores
Em um caso que demonstra a força das ações coletivas, a Justiça Federal de Curitiba determinou o pagamento do adicional de serviço noturno a um grupo de trabalhadores. A decisão pa...
Ações Coletivas: Saiba como garantir seus direitos em Guarapuava
Neste caso específico, um grupo de consumidores, que se sentiu lesado por uma prática abusiva, buscou a reparação de seus direitos através de uma ação coletiva. A decisão judicial ...
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e teve seu pedido de auxílio-doença acidentário negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscou a Justiça para rever...
Justiça Garante Posse de Atleta em Disputa de Passe
Neste caso específico, a Justiça foi acionada para resolver uma disputa referente à posse e ao direito de um atleta, envolvendo questões de esbulho, turbação e ameaça. A ação judic...
Justiça Garante Reintegração de Posse em Disputa de Passe de Atleta
Neste caso específico, a Justiça foi acionada para resolver uma disputa relacionada à posse e ao esbulho de um passe de atleta. A situação envolveu a reivindicação de um direito so...
Empresa é condenada por prática abusiva contra consumidor em Curitiba
Em um caso que chegou à 2ª Vara Federal de Curitiba, um consumidor buscou a Justiça contra uma empresa por ter sido vítima de práticas consideradas abusivas. Embora os detalhes esp...
Justiça Garante Redução de Preço em Compra de Imóvel com Problemas
Em um caso que chegou à 1ª Vara Federal de Porto Alegre, um consumidor buscou a Justiça para resolver uma situação frustrante envolvendo a compra de um imóvel. A decisão final, apó...
Revisão de Benefício Previdenciário: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, um segurado do INSS buscou a Justiça para revisar um benefício previdenciário que lhe havia sido concedido. A ação se iniciou com a distribuição do processo ...
Direito ao Intervalo para Descanso: Entenda a decisão da Justiça do Trabalho
Neste caso específico, a Justiça do Trabalho analisou uma situação relacionada ao direito de intervalo para descanso em um contexto de cumprimento de sentença em ação coletiva. Emb...