Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Práticas Abusivas: Consumidor é indenizado por conduta irregular
Em um caso que chegou à 6ª Vara Federal de Curitiba, um consumidor buscou a Justiça para reverter uma situação de abuso praticada por uma empresa. A decisão final, que transitou em...
Salário-Maternidade Negado? Justiça Garante Direito em Mandado de Segurança
Em um caso que chegou à 3ª Vara Federal de Florianópolis, uma segurada do INSS buscou a Justiça para garantir o recebimento do seu salário-maternidade. A situação envolvia a necess...
Superendividamento: Justiça oferece alívio para dívidas excessivas
Em um caso que chegou à 1ª Vara Federal de Gravataí, no Rio Grande do Sul, uma pessoa enfrentava uma situação de extremo endividamento, buscando uma solução para suas dificuldades ...
Superendividamento: Justiça oferece caminho para renegociar dívidas
Neste caso específico, um consumidor se viu em uma situação de extrema dificuldade financeira, acumulando dívidas que se tornaram impossíveis de gerenciar. A complexidade da situaç...
Revisão Criminal: O que é e como pode te ajudar a reaver direitos
Neste caso específico, um indivíduo buscou a Justiça através de uma Revisão Criminal, um tipo de ação judicial que permite reexaminar uma decisão criminal já transitada em julgado,...
Professor consegue direito previdenciário em Lages
Neste caso específico, um professor buscou a Justiça para garantir seus direitos previdenciários relacionados à aposentadoria. A ação tramitou na 2ª Vara Federal de Lages, buscando...
Professor consegue direito à aposentadoria especial com decisão judicial favorável
Neste caso específico, um professor buscou a Justiça para garantir o seu direito à aposentadoria especial. A decisão judicial em questão analisou a situação de um docente que, como...
Professor Garante Aposentadoria Justa na Justiça Federal
Neste caso específico, um professor buscou a Justiça Federal para garantir o reconhecimento de seu tempo de serviço como docente, visando uma aposentadoria mais justa e adequada às...
Justiça Garante Direitos em Disputa de Passe de Atleta
Neste caso específico, a Justiça foi acionada para resolver uma complexa disputa envolvendo o direito de um atleta sobre seu passe, um tema crucial no universo do desporto. A situa...
Justiça Garante Direito em Disputa de Passe de Atleta
Neste caso específico, a Justiça Federal em Porto Alegre, RS, analisou uma complexa disputa relacionada ao Sistema Financeiro da Habitação, que culminou em um processo de Reintegra...
Crédito Consignado: Justiça Garante Direitos de Consumidor em Itajaí
Neste caso, um consumidor entrou com uma ação judicial buscando a proteção de seus direitos após ter problemas relacionados a um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A s...
CDC: Consumidor tem direito a revisão de contrato de crédito direto
Neste caso específico, um consumidor entrou com uma ação judicial buscando a revisão de um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Embora os detalhes exatos da situação que...