Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Produtos Perigosos: Justiça Garante Direitos em Caso de Cumprimento de Sentença
Neste caso específico, a Justiça determinou o cumprimento de uma decisão anterior relacionada a produtos classificados como perigosos. Embora os detalhes exatos do produto e da sit...
Cláusulas Abusivas: Consumidor Ganha Ação Contra Práticas Ilegais
Em um caso que ilustra a importância da proteção ao consumidor, a Justiça determinou que uma empresa havia imposto cláusulas abusivas em sua relação contratual. A situação específi...
Consumidor tem direito a crédito direto após negativa indevida
Em um caso recente julgado na 1ª Vara Federal de Gravataí, um consumidor buscou a Justiça após ter seu pedido de crédito negado de forma indevida. A situação envolveu a solicitação...
Depósito Prévio em Recurso Administrativo: Entenda o Caso
Neste caso específico, um cidadão precisou recorrer à Justiça para garantir seu direito relacionado a um depósito prévio em um processo administrativo. Embora os detalhes exatos do...
Depósito Prévio em Recurso Administrativo: Entenda a Decisão Judicial
Neste caso específico, uma empresa que buscava recorrer de uma decisão administrativa se deparou com a exigência de um depósito prévio para que seu recurso fosse sequer analisado. ...
Aposentadoria Urbana por Incapacidade Permanente: Justiça Garante Direito
Neste caso específico, um cidadão que buscava o reconhecimento de sua incapacidade para o trabalho e, consequentemente, o direito à aposentadoria por invalidez, viu seu pedido ser ...
Assédio Moral no Trabalho: Justiça Condena Órgão Público em Guarapuava
Neste caso específico, um servidor público de Guarapuava, que atuava em um órgão da administração pública federal, sofreu repetidas situações de assédio moral no ambiente de trabal...
Assédio Moral no Trabalho: Justiça reconhece direito de vítima em Porto Alegre
Uma trabalhadora que sofria assédio moral em seu ambiente de trabalho buscou a Justiça para ver seus direitos reconhecidos. A situação envolvia um contexto de pressão psicológica e...
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento: Entenda a Decisão Judicial Coletiva
Neste caso específico, um grupo de estabelecimentos comerciais buscou a Justiça para questionar a cobrança de uma taxa de licenciamento municipal. A controvérsia girava em torno da...
Assédio Sexual: Entenda como a Justiça age em casos de violação de direitos
Neste caso específico, uma investigação foi instaurada para apurar denúncias de assédio sexual. O inquérito policial, que serve como um procedimento para coletar evidências e infor...
Direitos de Clube: Entenda como a Justiça protege seus interesses esportivos
Em um caso recente, a Justiça Federal de Porto Alegre atuou para garantir o cumprimento de direitos relacionados a um clube esportivo. A situação envolveu a necessidade de fazer va...
Direitos de Clube: Justiça Garante Cumprimento de Sentença para Comunidade Indígena
Neste caso específico, a Justiça Federal em Porto Alegre atuou para garantir o cumprimento de uma decisão anterior em favor de uma comunidade indígena. A ação judicial, classificad...