Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Consumidor consegue consignar pagamento de dívida de CDC na Justiça
Neste caso específico, um consumidor entrou com uma ação judicial buscando depositar em juízo o valor que entendia ser devido referente a um contrato de Crédito Direto ao Consumido...
Fraude no Saque do FGTS: Justiça Garante Direitos em Pelotas
Neste caso específico, um cidadão se viu diante de uma situação preocupante: a descoberta de que houve um saque fraudulento em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (...
Contrato de Adesão: Justiça anula parcelamento de débito e protege consumidor
Em um caso que ilustra a importância da proteção ao consumidor, a Justiça Federal de Curitiba decidiu sobre a validade de um programa de parcelamento de débitos. A situação envolvi...
Cláusulas Abusivas em Contratos: Justiça Anula Práticas Ilegais
Em um caso recente, um consumidor se viu em uma situação desfavorável devido a cláusulas consideradas abusivas em um contrato. A decisão judicial, proferida pela 1ª Vara Federal de...
Cláusulas Abusivas: Como a Justiça Protege o Consumidor
Neste caso específico, um consumidor se viu em uma situação desfavorável devido a termos contratuuais que considerou abusivos. A controvérsia girou em torno de cláusulas que, segun...
LER/DORT: Trabalhador com dor crônica obtém vitória judicial
Um trabalhador que sofria com dores intensas decorrentes de movimentos repetitivos em sua atividade profissional buscou a Justiça para ter seus direitos reconhecidos. A condição, c...
Indenização Trabalhista Desportiva: Entenda Seus Direitos na Justiça
Neste caso específico, um atleta teve seu contrato de trabalho desportivo rescindido e buscou na Justiça o reconhecimento de seus direitos, especificamente a incidência de valores ...
Estabilidade no Emprego: Decisão Judicial Garante Direito em Caso Concreto
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho para garantir seu direito à estabilidade, um tema crucial nas relações de emprego. A decisão judicial, após análi...
Estabilidade no Emprego: Entenda Seus Direitos e Como Buscá-los na Justiça
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir seu direito à estabilidade no emprego. Embora os detalhes exatos da situação que levou à perda do emprego não e...
Trabalhador com LER/DORT obtém reconhecimento judicial de seus direitos
Neste caso específico, um trabalhador que sofria com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) buscou a Justiça para ter seus direitos...
Acidente de Trabalho: Mandado de Segurança Garante Direitos na Justiça
Neste caso específico, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho buscou a proteção da Justiça por meio de um Mandado de Segurança. A natureza exata do acidente e as circuns...
Acidente de Trabalho: Mandado de Segurança Garante Direitos na Justiça Federal
Neste caso específico, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho buscou a proteção da Justiça Federal através de um Mandado de Segurança. A situação envolvia a necessidade ...