Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Publicidade Enganosa: Justiça condena empresa por propaganda abusiva
Neste caso, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública contra uma empresa que, segundo as alegações, realizou uma oferta e publicidade consideradas abusivas....
Publicidade Enganosa: Consumidor é Visto Pela Justiça Gaúcha
Neste caso específico, um consumidor buscou a Justiça após se sentir lesado por uma oferta e publicidade que considerou enganosa. A situação envolveu a forma como um produto ou ser...
Publicidade Enganosa: Consumidor é Visto Pela Justiça
Neste caso específico, um consumidor se sentiu lesado por uma oferta publicitária que considerou enganosa. A situação envolveu a forma como um produto ou serviço foi apresentado ao...
Justiça reconhece LER/DORT e garante direitos a trabalhador
Em um caso que ilustra a importância da proteção ao trabalhador, a Justiça deferiu um pedido relacionado a Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relac...
LER/DORT: Trabalhador com dor crônica obtém decisão favorável na Justiça
Em um caso que ilustra a luta de muitos trabalhadores, um profissional que sofria com dores decorrentes de movimentos repetitivos em sua atividade laboral buscou a Justiça para ter...
Justiça do Trabalho: Entenda a importância da jornada de trabalho
Neste caso específico, a Justiça do Trabalho foi acionada em uma Ação Civil Pública movida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A ação tratava de questões relacionadas à jornada d...
Salário Família: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o recebimento do Salário Família, um benefício previdenciário destinado a auxiliar famílias de baixa renda com ...
Pessoa com Deficiência busca direito previdenciário em Gravataí
Neste caso específico, uma pessoa com deficiência buscou a Justiça para garantir um direito relacionado à sua condição. Embora os detalhes exatos da deficiência e do benefício alme...
Proteja seu direito de imagem: Entenda como a Justiça age
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um indivíduo que buscou a proteção de seus direitos de imagem perante a justiça. A situação envolvia o uso indevido de sua image...
Direitos de Imagem: A Justiça Garante Compensação por Uso Indevido
Neste caso específico, a Justiça foi acionada para resolver uma questão relacionada ao uso indevido do direito de imagem de uma pessoa. Embora os detalhes exatos do ocorrido não es...
Justiça Garante Auxílio-Funeral: Entenda Seus Direitos
Neste caso específico, uma pessoa buscou a Justiça para garantir o direito ao Auxílio-Funeral. Embora os detalhes exatos do falecimento não estejam explícitos nos metadados, a natu...
Auxílio Funeral: Entenda o Direito e Como Buscá-lo na Justiça
Em um caso recente julgado pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, a Justiça analisou um pedido relacionado ao Auxílio Funeral. Embora os detalhes específicos da situação que levou à...