Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Acidente de Trabalho: Justiça Garante Direito em Mandado de Segurança
Neste caso específico, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho buscou a intervenção judicial para garantir seus direitos. A situação envolvia a necessidade de reconhecime...
Jornada de Trabalho: Entenda como a Justiça Garantiu Direitos em Ação Coletiva
Neste caso específico, um grupo de trabalhadores buscou a Justiça para garantir direitos relacionados à sua jornada de trabalho. A ação, classificada como Cumprimento de Sentença d...
Cláusulas Abusivas em Contratos: Justiça Anula Exigências Ilegais
Em um caso recente, um consumidor se viu em uma situação delicada ao se deparar com cláusulas consideradas abusivas em um contrato que firmou. Essas exigências, impostas pela outra...
Justiça determina providências sobre produtos perigosos
Neste caso específico, a situação envolvia a comercialização e o manuseio de produtos considerados perigosos. Embora os detalhes exatos do produto e da infração não estejam explíci...
Vícios de Construção: Justiça Garante Reparação em Joinville
Em um caso que chegou à 6ª Vara Federal de Joinville, um consumidor buscou a reparação por vícios encontrados em sua construção. A situação envolvia problemas estruturais que compr...
Aposentadoria Proporcional: Justiça Garante Direito em Caso de Longa Duração
Neste caso específico, um cidadão buscou a justiça para garantir seus direitos previdenciários, especificamente no que tange à aposentadoria proporcional. A longa tramitação do pro...
Nome Limpo: Justiça Decide Sobre Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Neste caso específico, uma pessoa teve seu nome incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes, o que gerou uma série de transtornos e restrições financeiras. A situação, emb...
Usucapião Coletiva: Justiça Garante Direito à Moradia em Erechim
Neste caso específico, a Justiça Federal de Erechim, no Rio Grande do Sul, analisou um processo que envolvia a Usucapião Especial Coletiva, um importante instrumento para regulariz...
Trabalhador tem direito a adicional noturno reconhecido pela Justiça
Um trabalhador que atuava em horários noturnos buscou a Justiça do Trabalho para garantir o pagamento correto do adicional devido a essa condição. A situação envolvia a prestação d...
Justiça reconhece LER/DORT e garante direitos a trabalhador
Em um caso que ilustra a importância da proteção ao trabalhador, a Justiça determinou o reconhecimento de uma condição de saúde decorrente de movimentos repetitivos, conhecida como...
Produtos Perigosos: Justiça Garante Direitos em Caso Concreto
Neste caso específico, a Justiça Federal de Florianópolis atuou em uma situação envolvendo produtos controlados ou perigosos. Embora os detalhes exatos do produto e da ocorrência n...
Justiça garante direito de consumidor em caso de produtos perigosos
Em uma decisão recente, a Justiça determinou que um consumidor lesado por produtos perigosos tivesse seus direitos garantidos. O caso envolveu a aquisição de itens que, por sua nat...