Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Contrato por Prazo Determinado: Justiça Revisa Cláusulas Abusivas
Neste caso específico, a Justiça Federal de Criciúma analisou uma situação envolvendo um contrato que, embora pudesse ter sido firmado por um período determinado, apresentava cláus...
Contrato Bancário: Entenda a Revisão e Interpretação Judicial
Neste caso específico, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu se debruçou sobre um processo que envolvia a análise de contratos bancários, especificamente a interpretação e revisão de ...
Taxa de Exploração Mineral: Entenda a Decisão da Justiça Federal
Neste caso específico, uma empresa que realizava atividades de exploração mineral se viu diante de uma cobrança judicial referente a uma taxa específica. A situação gerou um impass...
Produtos Perigosos: Justiça Garante Direitos em Caso Concreto
Neste caso específico, a Justiça Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, analisou uma situação envolvendo produtos controlados ou perigosos. Embora os detalhes exatos do produ...
Deficiente busca benefício: Justiça Federal decide competência
Neste caso específico, houve um impasse sobre qual tribunal seria o responsável por julgar uma questão envolvendo uma pessoa com deficiência. A discussão girava em torno da competê...
Justiça Federal: Benefício Previdenciário Concedido em Agravo de Instrumento
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça Federal para reverter uma decisão desfavorável relacionada a um benefício previdenciário. A situação envolvia um recurso, conheci...
Vícios de Construção: Justiça Garante Reparo e Protege Consumidor
Neste caso específico, um consumidor entrou na Justiça para resolver problemas sérios em sua construção. A situação envolvia vícios construtivos que comprometiam a qualidade e a se...
Greve: Entenda o Direito e Seus Limites na Justiça do Trabalho
Neste caso específico, a Justiça analisou uma situação envolvendo o direito de greve, um tema fundamental nas relações de trabalho. A discussão girou em torno da legalidade de um m...
Ação contra Práticas Comerciais Desleais: Consumidor obtém decisão favorável
Neste caso específico, um consumidor entrou com uma ação judicial contra uma empresa devido a práticas comerciais consideradas desleais. Embora os detalhes exatos da conduta da emp...
Trabalhador Temporário: Entenda Seus Direitos na Justiça do Trabalho
Neste caso específico, um trabalhador que atuou sob um contrato temporário buscou a proteção da Justiça para garantir seus direitos. A situação envolvia a natureza de sua contrataç...
Ação Rescisória Previdenciária: Entenda como reverter decisões desfavoráveis
Neste caso específico, uma parte entrou com uma Ação Rescisória, que é um tipo de processo judicial utilizado para contestar e anular decisões judiciais anteriores que já transitar...
Contrato de Adesão: Justiça anula cobrança indevida em Foz do Iguaçu
Em um caso que envolveu a adesão a um programa de parcelamento de débitos, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu proferiu uma decisão importante para consumidores que se sentem lesado...