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Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Assédio Sexual: Acordo Judicial Garante Direitos em Joinville
Neste caso específico, uma situação delicada envolvendo acusações de assédio sexual chegou ao sistema judicial. Embora os detalhes exatos da conduta não estejam explícitos nos meta...
Assédio Sexual no Trabalho: Justiça Garante Direitos em Santana do Livramento
Neste caso específico, uma pessoa foi vítima de assédio sexual em seu ambiente de trabalho, uma situação que infelizmente ainda é recorrente em diversas profissões. A gravidade das...
Assédio Moral e Jornada Excessiva: Justiça Garante Direitos Trabalhistas
Neste caso específico, um trabalhador se viu em uma situação insustentável no ambiente de trabalho, enfrentando não apenas uma jornada de trabalho extenuante, mas também um cenário...
Venda Casada: Consumidor é Vítima e Busca Justiça em Florianópolis
Em um caso que chegou à 3ª Vara Federal de Florianópolis, um consumidor se viu em uma situação de venda casada, prática que a lei brasileira proíbe expressamente. A situação envolv...
Venda Casada: Consumidor é Vítima e Busca Justiça em Itajaí
Um consumidor em Itajaí se viu em uma situação frustrante ao ser obrigado a adquirir um produto ou serviço indesejado para poder comprar aquilo que realmente desejava. Essa prática...
Responsabilidade Tributária: Sócio-Gerente de Empresa de Atletas é Cobrado na Justiça
Neste caso específico, a Justiça Federal de Porto Alegre foi acionada para decidir sobre a responsabilidade tributária de um sócio-gerente de uma empresa. A situação envolveu a cob...
Atleta Consegue Cumprimento de Sentença em Contrato Administrativo
Neste caso específico, um atleta teve um contrato administrativo com uma entidade pública, e após o cumprimento de certas obrigações, buscou judicialmente o reconhecimento e a exec...
Clube é condenado a pagar dívidas de contrato administrativo
Neste caso específico, um clube esportivo foi acionado judicialmente para cumprir obrigações financeiras decorrentes de um contrato administrativo. A situação envolveu o descumprim...
Contrato de Adesão: Justiça anula parcelamento de débito abusivo
Em um caso que ilustra as complexidades dos contratos de adesão, um consumidor se viu em uma situação delicada ao aderir a um programa de parcelamento de débito. A dinâmica desses ...
Aposentadoria Especial: Justiça Garante Direito em Ação Civil Pública
Neste caso específico, a Justiça Federal de Florianópolis analisou um pedido relacionado à Aposentadoria Especial, um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem...
Gratificações de Atividade: Entenda Seus Direitos na Justiça do Trabalho
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o recebimento de valores referentes a gratificações de atividade que entendia serem devidas. A situação envolvi...
Gratificação de Atividade: Entenda Seus Direitos na Justiça do Trabalho
Neste caso específico, a Justiça do Trabalho analisou uma situação envolvendo o pagamento de gratificações de atividade. Embora os detalhes exatos da atividade profissional e da gr...