Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Trabalhador Temporário tem direito reconhecido em Mandado de Segurança
Neste caso específico, um trabalhador temporário buscou a Justiça para garantir um direito que acreditava ter sido cerceado. A situação envolvia a contratação por meio de um contra...
Ação Rescisória Previdenciária: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, uma ação rescisória foi movida com o objetivo de reverter uma decisão judicial anterior que, ao que tudo indica, não foi favorável à parte que a propôs. A na...
Justiça Federal decide sobre competência em multas desportivas
Neste caso específico, a Justiça Federal em Curitiba foi acionada para decidir sobre a competência para executar uma pena de multa aplicada no âmbito desportivo. A discussão girava...
Sócio-gerente é responsabilizado por dívidas tributárias: entenda seus direitos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Curitiba analisou uma situação em que um sócio-gerente de uma empresa foi acionado para responder por débitos tributários. A decisão gir...
Justiça Garante Direito de Consumidor em Caso de Crédito Direto
Neste caso específico, um consumidor se viu em uma situação delicada envolvendo um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Embora os detalhes exatos da transação não esteja...
Salário Família: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça para garantir o recebimento do salário-família, um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda com filhos. ...
Justiça Garante Direito em Caso de Controle de Abastecimento e Doping
Neste caso específico, a situação envolvia um processo de cumprimento de sentença relacionado ao controle de abastecimento. Embora os detalhes exatos da disputa inicial não estejam...
Venda Casada: Consumidor é Vítima e Busca Justiça
Em um caso recente, um consumidor se viu em uma situação de venda casada, onde foi obrigado a adquirir um produto ou serviço indesejado para poder comprar aquele que realmente dese...
Gratificação de Atividade: Entenda seus direitos e como buscá-los na Justiça
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o recebimento de gratificações de atividade que entendia serem devidas. A situação envolvia a natureza de suas ...
Atleta Consegue Pagamento de Remuneração Devida na Justiça
Neste caso específico, um atleta buscou a Justiça para garantir o recebimento de valores que lhe eram devidos a título de remuneração. A ação se desenrolou em um longo processo de ...
Atleta Conquista na Justiça o Pagamento de Remuneração Devida
Neste caso específico, um atleta buscou a Justiça para garantir o recebimento de valores que lhe eram devidos a título de remuneração. A ação tramitou como um cumprimento de senten...
Trabalhador Garante Adicional de Periculosidade em Decisão Judicial
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o pagamento do adicional de periculosidade. A controvérsia girava em torno da exposição a agentes perigosos dur...