Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Auxílio-Natalidade: Justiça Garante Direito em Ação Civil Pública
Em um caso que tramitou na Justiça Federal de Chapecó, uma Ação Civil Pública foi movida com o objetivo de garantir o direito ao Auxílio-Natalidade. Embora os detalhes específicos ...
Venda Casada: Consumidor é Vítima de Prática Abusiva e Busca Justiça
Em uma situação que infelizmente se repete em muitos estabelecimentos, um consumidor se viu obrigado a adquirir um produto ou serviço que não desejava para poder ter acesso àquele ...
Contrato de Adesão: Justiça anula débito indevido em programa de parcelamento
Em um caso recente, um consumidor se viu em uma situação delicada ao aderir a um programa de parcelamento de débitos, mas acabou sendo cobrado de forma indevida. A adesão a esse ti...
Previdência Privada: Justiça decide sobre capitalização e regras
Neste caso específico, a discussão girou em torno de regras de capitalização e previdência privada, um tema de grande relevância para quem busca segurança financeira para o futuro....
Ação Rescisória Previdenciária: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, a Justiça analisou um pedido de Ação Rescisória, um tipo de processo que busca anular uma decisão judicial anterior que já transitou em julgado. A situação e...
Ação Regressiva: Entenda como a Justiça pode reverter decisões previdenciárias
Neste caso específico, a Justiça analisou um pedido que envolvia uma ação regressiva, um tipo de processo onde uma parte busca reaver algo que foi pago indevidamente ou que deveria...
Justiça determina repasse de verbas do SUS para prestadores de serviço
Neste caso, a situação envolvia um prestador de serviços que não havia recebido os valores devidos referentes a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). A controvérsia girava em t...
Justiça Garante Pensão Alimentícia em Cumprimento de Sentença
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um indivíduo que buscou o cumprimento de uma decisão judicial para garantir o recebimento de uma pensão. O processo tramitou na ...
Consumidor obtém equivalência salarial em cumprimento de sentença
Neste caso específico, um consumidor buscou a Justiça para garantir a equivalência salarial que lhe era devida. A situação envolvia uma relação de consumo onde a parte autora senti...
Atleta busca reintegração em curso de formação e tem pedido negado em 2ª instância
Neste caso específico, um atleta que estava participando de um curso de formação teve seu pedido de reintegração negado em segunda instância. A situação envolveu a participação em ...
Estabilidade no Emprego: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça Pode Ajudar
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um trabalhador que buscou a Justiça para garantir seus direitos relacionados à estabilidade no emprego. Após um longo processo, ...
Idoso Vítima de Injúria Tem Direito Desportivo na Justiça Federal
Em um caso que chegou à 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, um idoso foi vítima de injúria, um crime contra a honra que ofende a dignidade da pessoa. A situação específica envolveu of...