Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Liberdade Provisória: Entenda o Caso de Medicamento em Desacordo com Receita
Neste caso específico, a situação que chegou à Justiça envolvia um pedido de liberdade provisória, mas o ponto central que se destacou foi a questão de um medicamento que estava se...
Formação de Atletas: Justiça Garante Pagamento de Valores Devidos
Neste caso específico, a Justiça determinou o pagamento de valores devidos relacionados à formação de um atleta. Embora os detalhes exatos do que levou à disputa não estejam explíc...
Promoção enganosa: Justiça anula título e garante direitos do consumidor
Em um caso que envolveu a área de Jogos, Sorteios e Promoções Comerciais, a Justiça Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, proferiu uma decisão importante para os consumidor...
Ações Coletivas: Justiça Garante Direito de Ingresso em Instituição de Ensino
Em um caso que demonstra a força das ações coletivas, um grupo de estudantes buscou a Justiça para garantir seu direito de ingresso em uma instituição de ensino. A situação envolvi...
Processo Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, um processo judicial foi iniciado com o objetivo de discutir questões relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. A ação, classific...
Gestante Demitida Consegue Reintegração e Salários na Justiça
Em um caso que ilustra a importância da proteção à maternidade no ambiente de trabalho, uma empregada gestante, após ser dispensada, buscou a Justiça para reverter sua demissão e g...
Gestante Demitida Garante Estabilidade e Direitos na Justiça
Neste caso específico, uma trabalhadora que estava grávida teve sua estabilidade questionada judicialmente. A situação envolvia a necessidade de garantir seus direitos trabalhistas...
Defesa do Consumidor: Juiz Garante Direito em Caso de Cerceamento de Defesa
Neste caso específico, um consumidor se viu em uma situação delicada onde seus direitos foram, aparentemente, cerceados. A complexidade do processo e a necessidade de garantir que ...
Gestante Garante Estabilidade no Emprego em Decisão Judicial
Em um caso que chegou à Justiça, uma trabalhadora gestante buscou garantir seus direitos após ter sua estabilidade questionada. A situação envolvia a necessidade de proteção no per...
Requerimento Administrativo: Justiça Garante Benefício Previdenciário Negado
Neste caso específico, um segurado do INSS teve seu pedido de benefício negado na esfera administrativa. A decisão judicial, que chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T...
Agente de Atletas: Justiça Garante Direitos Contra Exposição a Agentes Nocivos
Um profissional que atua como agente de atletas viu seus direitos serem questionados e buscou a Justiça para garantir o reconhecimento de condições de trabalho inadequadas. A situa...
Auxílio-Reclusão: Família Consegue Benefício Negado pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, a família de um segurado do INSS que se encontrava preso teve o pedido de Auxílio-Reclusão negado administrativamente. A decisão de negar o benefício, que de...