Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Nome Limpo: Justiça anula negativação indevida e protege consumidor
Em um caso que chegou à Justiça, uma pessoa teve seu nome incluído de forma indevida em cadastros de inadimplentes, o que gerou uma série de transtornos e constrangimentos. Essa si...
Nome Limpo: Justiça anula inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Em um caso que chegou à Justiça, uma pessoa teve seu nome incluído de forma indevida em cadastros de inadimplentes, o que gerou transtornos significativos em sua vida financeira e ...
Formação de Atletas: Entenda a decisão sobre cursos e direitos
Neste caso específico, a Justiça Federal decidiu sobre a interpretação de uma lei relacionada a cursos de formação, que impacta diretamente a área desportiva e a carreira de atleta...
Adicional de Periculosidade: Entenda Seus Direitos na Justiça do Trabalho
Um trabalhador buscou na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade. A situação envolvia a exposição a agentes perigosos no ambiente de trabalho, que, segun...
Jornada de Trabalho: Entenda como a Justiça pode garantir seus direitos
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para questionar a forma como sua jornada de trabalho era computada. A discussão girava em torno de horas que, segundo o empre...
Jornada de Trabalho: Entenda a decisão sobre o não conhecimento de recurso
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para questionar uma decisão anterior que não conheceu seu recurso, o que, na prática, significou que seu pedido não foi anali...
Formação de Atletas: Entenda a importância da uniformização de interpretação legal
Neste caso específico, a discussão girou em torno de um pedido de uniformização de interpretação de lei cível, com foco em assuntos relacionados a cursos de formação. Embora os det...
Auxílio-Reclusão: Família Consegue Benefício Negado pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, uma família entrou na justiça buscando o direito ao Auxílio-Reclusão. A situação envolvia um segurado do INSS que foi recolhido à prisão. Após o recolhimento...
Contribuição Sindical Rural e INCRA: Entenda a decisão judicial
Neste caso específico, a discussão girou em torno da legalidade da cobrança de contribuições destinadas ao INCRA e ao sindicato rural. A controvérsia surgiu quando uma entidade, pr...
Atleta da base consegue reintegração profissional na Justiça
Um jovem atleta, com grande potencial e dedicado às categorias de base de um clube, viu seu sonho de seguir carreira profissional ser abruptamente interrompido. Apesar de seu empen...
Revisão da Vida Toda: O que você precisa saber sobre o seu direito
Em um caso recente julgado na 7ª Vara Federal de Curitiba, um segurado do INSS buscou a Justiça para revisar o cálculo do seu benefício previdenciário. A ação, classificada como Pr...
Acidente de Trabalho: Justiça Garante Direitos em Cumprimento de Sentença
Neste caso específico, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho buscou a Justiça para garantir seus direitos após a decisão inicial ter sido proferida. O processo, que tra...