Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Aposentadoria Urbana: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um segurado do INSS, que buscava o reconhecimento de sua aposentadoria urbana, viu seu pedido ser negado administrativamente. Diante dessa negativa, ele decidiu recorrer à Justiça ...
Produto com defeito? Saiba como a Justiça pode te ajudar a ter seus direitos!
Em um caso que chegou à Justiça, um consumidor se viu diante de um produto que apresentava defeitos, gerando grande insatisfação e transtornos. A situação, infelizmente comum no di...
Auxílio-Reclusão: Família Consegue Benefício Após Decisão Judicial Favorável
Neste caso específico, uma família buscou a Justiça para garantir o direito ao Auxílio-Reclusão. A situação envolvia um segurado do INSS que se encontrava preso, e seus dependentes...
Aposentadoria Urbana: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da persistência na busca por direitos previdenciários, a justiça decidiu a favor de um segurado que teve seu pedido de aposentadoria negado adm...
Trabalhador Temporário tem direitos reconhecidos pela Justiça Federal
Um trabalhador que atuou em regime de contrato temporário buscou a Justiça Federal para garantir direitos que entendia ter sido sonegados durante sua prestação de serviços. A situa...
Justiça determina repasse de verbas do SUS para prestadores de serviço
Neste caso específico, a Justiça determinou que um ente público realizasse o repasse de verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prestadores de serviços que atuavam n...
Justiça Garante Direitos em Rescisão de Contrato Desportivo
Neste caso específico, um atleta teve seu contrato de trabalho desportivo rescindido e buscou a Justiça para garantir seus direitos, focando na incidência de valores sobre a indeni...
Trabalhador tem direito a adicional reconhecido em ação judicial
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de um adicional que entendia ser devido. A ação tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Al...
Promoção enganosa: Justiça anula sorteio e garante direitos do consumidor
Uma pessoa se sentiu lesada após participar de uma promoção comercial que prometia um sorteio, mas que, segundo ela, não foi conduzido de forma justa ou transparente. Diante da sit...
Justiça nega pedido de consumidor em caso de Crédito Direto ao Consumidor
Neste caso específico, um consumidor buscou a Justiça por meio de uma ação de Tutela Antecipada Antecedente, visando resolver uma questão relacionada a Crédito Direto ao Consumidor...
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da persistência na busca por direitos, a Justiça Federal interveio para garantir o Auxílio-Doença Acidentário a um segurado do INSS. A decisão,...
Requerimento Administrativo Ignorado: Justiça Garante Direito Previdênciário
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça após ter seu pedido de benefício previdenciário negado ou ignorado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão jud...