Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Rescisão Indireta: Justiça Garante Direitos em Caso de Desapropriação
Neste caso específico, a situação envolvia uma disputa relacionada à desapropriação indireta, onde um particular teve seu imóvel tomado pelo poder público sem que houvesse um proce...
Direito de Imagem: Atleta Consegue Indenização em Processo Judicial
Neste caso específico, um atleta teve seu direito de imagem utilizado indevidamente, o que o levou a buscar a tutela judicial para reparar o dano sofrido. A situação envolveu a exp...
Funcionário Público Processado por Crimes de Responsabilidade
Neste caso específico, um funcionário público foi alvo de um processo judicial por supostos crimes de responsabilidade. A ação teve início com uma denúncia formal, que desencadeou ...
Empresa é obrigada a cumprir oferta após ação judicial
Em um caso recente que chegou à Justiça, uma empresa foi acionada por não cumprir uma oferta comercial que havia feito a um consumidor. A situação envolveu a promessa de uma condiç...
Contratos de Consumo: Entenda seus direitos em ações populares
Neste caso específico, uma ação popular foi movida com o objetivo de discutir questões relacionadas a contratos de consumo e assuntos bancários. Embora os detalhes exatos da contro...
Aposentadoria Especial: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o seu direito à aposentadoria especial, benefício previdenciário destinado àqueles que exercem atividades expos...
Justiça Desportiva: Entenda como o TRF4 decidiu em caso de Agravo de Instrumento
Neste caso específico, um processo chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por meio de um Agravo de Instrumento. Embora os detalhes exatos do litígio não estejam ex...
Agente de Atletas: Decisão Judicial Garante Direitos em Caso de Exposição a Agentes Nocivos
Neste caso específico, um profissional que atuava em uma função relacionada ao esporte, possivelmente como agente de atletas ou em atividade similar, viu-se exposto a condições de ...
Controle de Doping: Justiça Anula Sanção por Falha em Procedimento
Neste caso específico, um atleta teve sua carreira seriamente abalada após ser pego em um exame antidoping. A situação gerou grande apreensão, pois a sanção imposta poderia signifi...
Decisão Judicial Garante Direito em Caso de Tribunal de Justiça Desportiva
Neste caso específico, um processo tramitou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) referente a uma questão que envolveu o universo do esporte e suas regulamentações. A na...
Requerimento Administrativo: Justiça Garante Direito Previdênciário Prévio ao INSS
Neste caso específico, um cidadão precisou recorrer à Justiça para garantir um direito que lhe era devido, mas que, por algum motivo, não havia sido formalizado previamente junto a...
Terceirização no SUS: Entenda a decisão do TRF4 sobre o tema
Neste caso específico, a Justiça Federal da Região Sul (TRF4) analisou uma questão complexa envolvendo a terceirização de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, que j...