Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Empresas do Simples Nacional: Entenda a decisão sobre o ISS em Porto Alegre
Neste caso específico, um grupo de empresas que optaram pelo regime tributário do Simples Nacional em Porto Alegre buscou a Justiça para questionar a cobrança do Imposto sobre Serv...
Justiça Federal garante cirurgia negada pelo INSS: entenda o caso
Em um caso que chegou até o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma pessoa buscou a Justiça Federal para garantir a realização de uma cirurgia que havia sido negada. A d...
Regras Desportivas: Entenda como a Justiça lida com sanções disciplinares
Neste caso específico, a Justiça foi acionada por meio de uma Carta Precatória Cível, um instrumento utilizado para que um juiz de uma comarca solicite a outro juiz que realize um ...
Formação de Atletas: Justiça Garante Direito em Cumprimento de Sentença
Neste caso específico, a Justiça determinou o cumprimento de uma decisão anterior contra a Fazenda Pública, relacionada à formação de atletas. Embora os detalhes exatos do que levo...
Requerimento Administrativo: Decisão Judicial Destaca Importância do Pedido Prévio
Neste caso específico, um processo chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após uma decisão desfavorável em primeira instância. A discussão girava em torno da neces...
Acidente de Trabalho: Justiça garante direitos em Campo Mourão
Neste caso específico, um trabalhador sofreu um acidente de trabalho que o deixou impossibilitado de exercer suas funções habituais. A situação demandou uma intervenção judicial pa...
Justiça Garante Direitos em Caso de Crédito Direto ao Consumidor
Em um caso que chegou à 4ª Vara Federal de Criciúma, um consumidor buscou a proteção da justiça contra práticas relacionadas ao Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A ação, classifi...
Transferência de Financiamento: Entenda o Contrato de Gaveta e Seus Riscos
Neste caso específico, a Justiça Federal de Londrina analisou uma situação complexa envolvendo um contrato de financiamento, popularmente conhecido como "contrato de gaveta". Esse ...
Acidente de Trabalho: Justiça garante direitos após afastamento prolongado
Em um caso que ilustra a importância da proteção ao trabalhador, a Justiça determinou o reconhecimento de um acidente de trabalho, garantindo direitos que haviam sido negligenciado...
Atleta da Base Consegue Adicional de Categoria Profissional na Justiça
Neste caso específico, um atleta que atuava nas categorias de base de uma entidade desportiva buscou a Justiça para garantir o reconhecimento de uma categoria profissional especial...
Consumidor consegue cumprimento de decisão judicial após anos de espera
Neste caso, um consumidor buscou a Justiça para garantir o cumprimento de uma decisão anterior que lhe era favorável. O processo, que tramita há muitos anos, envolve questões de mú...
Aposentadoria Urbana: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Neste caso específico, um cidadão que buscava o reconhecimento de seu direito à aposentadoria urbana teve seu pedido inicialmente negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (I...