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Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Consumidor tem direito a equivalência salarial em disputa judicial
Neste caso específico, um consumidor entrou com uma ação judicial buscando a equiparação de seus salários a de outros profissionais que, em tese, realizavam funções semelhantes às ...
Banco cobra dívida antiga e Justiça analisa contrato de consumo
Neste caso específico, um banco entrou com uma ação judicial buscando a cobrança de uma dívida que, pelo histórico do processo, parecia ser bastante antiga. A ação se enquadra na c...
Quebra de Sigilo: Entenda o Direito de Arrependimento em Compras Online
Em um caso que tramita na Justiça Federal, uma situação envolvendo a necessidade de acesso a dados e comunicações telefônicas chegou ao conhecimento do Judiciário. A ação, classifi...
Aposentadoria Especial: O que você precisa saber sobre o seu direito
Um trabalhador que buscava o reconhecimento de sua atividade especial para fins de aposentadoria especial teve seu caso distribuído à 8ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação judici...
Aposentadoria Especial: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Um trabalhador que dedicou anos de sua vida a atividades insalubres e perigosas buscou na Justiça o reconhecimento de seu direito à aposentadoria especial. Ele atuava em um ambient...
Competência de Justiça: Estadual ou Federal em Casos Desportivos?
Neste caso específico, a discussão girou em torno de qual justiça seria competente para julgar uma determinada questão: a Justiça Estadual ou a Justiça Federal. A situação que levo...
Funcionário Público Acusado de Crimes de Responsabilidade: Entenda o Caso
Neste caso específico, o processo judicial tratou de acusações de crimes de responsabilidade contra um funcionário público. A ação teve início com uma denúncia e, ao longo de muito...
Contrato Bancário: Entenda a Rescisão e Devolução de Valores na Justiça
Neste caso específico, a Justiça Federal de Criciúma, no Rio Grande do Sul, analisou uma situação envolvendo contratos bancários e a consequente rescisão contratual com pedido de d...
Justiça determina devolução de contribuição sindical indevida
Neste caso específico, a Justiça Federal de Porto Alegre foi acionada para resolver uma questão referente à cobrança de contribuição sindical. Embora os detalhes exatos da situação...
Empresa é obrigada a pagar parcelamento de débitos trabalhistas
Neste caso específico, uma empresa se viu em uma situação delicada ao precisar regularizar débitos relacionados a programas de recuperação fiscal e seguro de acidentes do trabalho....
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da busca por direitos, um trabalhador que necessitava de auxílio-doença acidentário teve seu pedido inicialmente negado pelo Instituto Nacional...
Funcionário Público é Processado por Crimes de Responsabilidade
Neste caso específico, um funcionário público foi alvo de um processo judicial por supostamente ter cometido crimes de responsabilidade em sua função. A natureza exata das ações qu...