Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Salário Maternidade: Mulher Consegue Benefício Negado Pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, uma segurada do INSS teve seu pedido de salário-maternidade negado administrativamente, o que a levou a buscar a tutela judicial para garantir seu direito. A...
Justa Causa: Entenda a decisão sobre impugnação de valor em processo
Neste caso específico, a situação girou em torno de uma impugnação ao valor da causa, um procedimento que questiona se o valor atribuído a uma ação judicial está correto. Embora os...
Justiça Garante Retificação de Registro de Imóvel Após Problemas com Serviço
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça para corrigir uma informação em seu registro de imóvel. A situação envolvia um serviço que, ao que tudo indica, não foi prestado ...
Justiça Determina Prestação de Contas em Caso Previdenciário
Neste caso específico, a situação envolvia uma ação judicial onde uma das partes solicitou que a outra apresentasse contas detalhadas sobre determinados assuntos. Embora a matéria ...
Processo Administrativo: Justiça anula punição e garante direitos
Neste caso específico, um servidor público foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou em uma punição. No entanto, a condução desse processo e a decis...
Serviço Público Negado: Justiça Garante Direito em Mandado de Segurança
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça para garantir o acesso a um serviço público essencial que lhe havia sido negado. A situação envolvia a necessidade de obter um re...
Crédito Suplementar: Entenda como a Justiça pode garantir seu direito
Em um caso que tramitou na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, um cidadão buscou a intervenção judicial para garantir a liberação de um crédito suplementar. A situação envolvia a nec...
Exploração de Prestígio: Entenda o que a Justiça decidiu neste caso
Neste caso específico, a Justiça Federal em Curitiba analisou uma situação envolvendo a chamada 'exploração de prestígio'. Embora os detalhes exatos do que ocorreu não estejam expl...
Rescisão Contratual: Entenda Seus Direitos em Casos de Quebra de Acordo
Neste caso específico, a Justiça analisou uma situação complexa envolvendo a execução e a eventual rescisão de um contrato. Embora os detalhes exatos do acordo original não estejam...
Consumidor tem direito a reajuste em contratos antigos
Em um caso que ilustra a importância da defesa dos direitos do consumidor em contratos antigos, a Justiça determinou a correção de valores em um contrato que envolvia expurgos infl...
Crédito Suplementar Negado em Embargos à Execução: Entenda o Caso
Neste caso específico, a discussão girou em torno de um pedido de crédito suplementar, que é um tipo de autorização para despesas que não estavam previstas no orçamento original. A...
Recurso Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um processo que, embora iniciado como uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, passou por diversas fases e recursos ao long...