Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Exploração de Prestígio: Justiça Decide Caso de Mandado de Segurança Criminal
Neste caso específico, a Justiça foi acionada por meio de um Mandado de Segurança Criminal. A situação envolvia uma alegação de exploração de prestígio, um tema delicado que pode a...
Proteção ao Consumidor: Entenda a Ilegitimidade de Parte em Casos de Consumo
Neste caso específico, a discussão girou em torno de uma questão processual conhecida como 'exceção de ilegitimidade de parte', dentro do contexto de crimes contra as relações de c...
Funcionário Público: Responsabilidade por Fato do Serviço e Consequências Legais
Neste caso específico, a Justiça analisou a conduta de um funcionário público, investigando se ele teria cometido crimes relacionados ao exercício de sua função. A ação judicial, q...
Serviços Públicos: Entenda seus direitos em casos de falha na prestação
Neste caso específico, um cidadão entrou com uma ação judicial contra uma entidade que presta serviços públicos. A controvérsia girou em torno da qualidade e da continuidade desses...
Terceirização no SUS: Entenda a decisão judicial sobre o tema
Neste caso específico, um processo judicial chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para análise de uma questão relacionada à terceirização no âmbito do Sistema Úni...
Salário-Família e Maternidade: Justiça Garante Direitos Previdenciários
Em um caso recente, a Justiça Federal de Curitiba atuou para garantir direitos previdenciários relacionados a benefícios como o salário-família e o salário-maternidade. A decisão, ...
Direito Desportivo: Acesso a Documentos e Regras de Clubes Garante Justiça
Em um caso que envolveu as regras de convivência e sanções disciplinares de uma entidade desportiva, um indivíduo buscou a Justiça para ter acesso a documentos importantes. A situa...
Atleta tem sanção disciplinar anulada em Mandado de Segurança
Um atleta, que teve sua participação em competições suspensa devido a uma infração às regras de convivência de sua modalidade, buscou a Justiça para reverter essa decisão. A sanção...
Processo Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um processo que tramitou por anos na justiça, envolvendo questões relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar ou Sindi...
Processo Administrativo: Entenda como a Justiça pode anular decisões arbitrárias
Neste caso específico, um servidor público foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou em uma decisão desfavorável, possivelmente com sanções aplicadas. A...
Crédito Suplementar: Justiça Garante Recurso Essencial para Servidor
Neste caso específico, um servidor público se viu em uma situação delicada onde precisava de recursos adicionais para cobrir despesas que não estavam previstas no orçamento inicial...
Justiça Determina Acesso a Registros Públicos Essenciais
Em um caso que demonstra a importância do acesso à informação e à regularização de serviços, a Justiça Federal determinou a expedição de documentos essenciais relacionados a regist...