Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Obrigação Acessória Tributária: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, uma empresa se viu em uma situação de execução fiscal, um processo judicial iniciado pelo Fisco para cobrar dívidas tributárias. A natureza da dívida estava ...
Vício em Serviço: Como a Justiça Garantiu a Retificação de Registro Imobiliário
Neste caso específico, o que aconteceu foi que um consumidor, após contratar um serviço que resultou em um problema com o registro de seu imóvel, buscou a Justiça para corrigir a s...
Proteção à Livre Concorrência: Entenda o Caso de Protesto em Florianópolis
Neste caso específico, a situação envolvia um processo de protesto que tramitou na 2ª Vara Federal de Florianópolis. Embora os detalhes exatos da disputa não estejam explícitos nos...
Empresa que tentou prejudicar concorrência é impedida pela Justiça
Em um caso que chegou à 4ª Vara Federal de Florianópolis, uma empresa foi acionada judicialmente por atitudes que visavam prejudicar a livre concorrência no mercado. A ação, classi...
Auxílio-Reclusão: Família Garante Benefício Negado pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, uma família buscou a Justiça para garantir o direito ao Auxílio-Reclusão. A situação envolvia um segurado do INSS que se encontrava preso, e seus dependentes...
Férias Negadas? Justiça pode reverter decisão e garantir seu direito
Neste caso específico, um trabalhador entrou com um recurso judicial buscando garantir seu direito às férias. Embora os detalhes exatos do motivo pelo qual as férias foram negadas ...
Protesto Previdenciário: Entenda a Decisão Judicial e Seus Direitos
Neste caso específico, um cidadão se viu em uma situação delicada envolvendo questões previdenciárias e decidiu ingressar com uma ação judicial para resolver a pendência. A naturez...
Processo Previdenciário: Entenda a importância da documentação correta
Neste caso específico, um cidadão ingressou com uma ação judicial buscando resolver uma questão relacionada ao seu regime previdenciário. Embora os detalhes exatos do pedido não es...
Protesto Previdenciário: Entenda o Caso e Seus Direitos
Neste caso específico, a situação envolvia um cidadão que, por algum motivo relacionado ao seu regime previdenciário, precisou registrar um protesto judicial. Embora os detalhes ex...
Auxílio-Natalidade negado em primeira instância, mas decisão pode ser revertida
Neste caso específico, uma pessoa buscou a Justiça para garantir o direito ao Auxílio-Natalidade. A decisão inicial, proferida pela 3ª Vara Federal de Florianópolis, foi pela impro...
Promoção não cumprida: Justiça garante direito do consumidor
Em um caso que ilustra a importância da defesa dos direitos do consumidor, a Justiça determinou que uma empresa cumprisse os termos de uma promoção comercial que havia sido ofereci...
Usucapião Coletiva: Entenda como a Justiça Garantiu Direitos Fundiários
Neste caso específico, a Justiça Federal analisou um pedido de usucapião especial coletiva, uma modalidade de aquisição de propriedade que visa regularizar a posse de áreas urbanas...