Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Auxílio Acidente: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito de Trabalhador
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o direito ao recebimento do Auxílio-Acidente. Embora os detalhes exatos da sua condição e do acidente que sofre...
Auxílio Acidente: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito de Trabalhador
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o direito ao recebimento do Auxílio Acidente. Embora os detalhes exatos da sua condição de saúde não estejam ex...
Acidente de Trajeto: Entenda o Direito ao Auxílio-Acidente
Um trabalhador sofreu um acidente no trajeto entre sua residência e o local de trabalho, um evento infelizmente comum que pode trazer sérias consequências para a vida de quem o viv...
Acidente de Trajeto: Entenda o Direito ao Auxílio-Acidente
Um trabalhador, após sofrer um acidente no percurso entre sua casa e o trabalho, buscou na Justiça o reconhecimento de seu direito a um benefício previdenciário. A situação envolvi...
Equiparação Salarial: Entenda como a Justiça Garantiu Direitos
Em um caso que tramitou na 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, um trabalhador buscou na justiça o reconhecimento de que seu salário deveria ser equiparado ao de um colega que exer...
Equiparação Salarial: Entenda como a Justiça Garantiu o Direito de um Servidor Público
Neste caso específico, um servidor público que atuava em Curitiba buscou a Justiça do Trabalho para garantir que seu salário fosse equiparado ao de colegas que exerciam funções sem...
Aposentadoria por Idade: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da persistência na busca por direitos, a Justiça Federal de Itajaí, em Santa Catarina, proferiu uma decisão favorável a um segurado do INSS que...
Isonomia Salarial: Entenda como a Justiça Garantiu Direitos Iguais
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho para garantir que recebesse o mesmo salário que colegas que exerciam funções semelhantes e possuíam a mesma quali...
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da busca por direitos, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho teve seu pedido de auxílio-doença acidentário negado administrativamen...
Vícios em Imóvel: Entenda Seus Direitos em Casos de Compra e Venda
Em um caso que chegou à Justiça, uma pessoa se viu em uma situação delicada após adquirir um imóvel que apresentava problemas. A compra e venda de propriedades, especialmente quand...
Compra de Imóvel: Justiça Decide Sobre Vícios Aparentes e Ocultos
Neste caso específico, a situação envolvia uma ação de busca e apreensão, que, embora não detalhe o objeto exato, tramitou em uma vara federal com assuntos relacionados a obrigaçõe...
Funcionário Público Acusado de Crimes de Responsabilidade Tem Processo Julgado
Neste caso específico, um funcionário público foi alvo de um processo judicial que apurava a prática de crimes de responsabilidade. A ação tramitou na 1ª Vara Federal de Apucarana,...