Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Terceirização no SUS: Entenda a decisão judicial sobre o tema
Neste caso específico, a Justiça Federal analisou uma situação envolvendo a terceirização de serviços dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão girou em torno de embargos...
Equiparação Salarial: Como a Justiça Garantiu Direitos a Servidor Público
Neste caso específico, um servidor público buscou a Justiça do Trabalho para garantir que seu salário fosse equiparado ao de um colega que exercia a mesma função, mas recebia uma r...
Equiparação Salarial: Justiça Garante Direitos de Servidor Público
Neste caso específico, um servidor público buscou a Justiça do Trabalho para garantir o direito à equiparação salarial. A ação se originou da percepção de que colegas que exerciam ...
Atleta Consegue Pagamento de Remuneração Devida na Justiça Federal
Neste caso específico, um atleta buscou a Justiça Federal para garantir o recebimento de valores que lhe eram devidos a título de remuneração. A ação, que tramitou como um cumprime...
Salário-Maternidade e Salário-Família: Justiça Garante Direitos
Neste caso específico, a Justiça Federal determinou o cumprimento de uma sentença contra a Fazenda Pública, garantindo direitos relacionados ao Salário-Maternidade e ao Salário-Fam...
Estatuto do Idoso: Proteção Legal Contra Abusos e Negligência
Neste caso específico, o Ministério Público iniciou uma investigação para apurar possíveis crimes previstos no Estatuto do Idoso. A investigação tramitou sob a forma de um Procedim...
Estatuto do Idoso: Justiça garante direitos em caso de crimes contra idosos
Neste caso específico, a Justiça foi acionada por meio de uma Carta Precatória Criminal, um instrumento utilizado para que um juiz de uma comarca solicite a outro juiz que pratique...
Recurso Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, um cidadão se viu envolvido em um processo que tramitou como Ação Civil de Improbidade Administrativa. A situação, embora descrita de forma sucinta nos metad...
Idoso em Itajaí Consegue Benefício Previdenciário Negado pelo INSS
Neste caso específico, um idoso que buscava o Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve seu pedido administrativo negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante ...
Pensão por Morte: Família Consegue Benefício Negado pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, uma família buscou a Justiça para garantir o direito à pensão por morte, um benefício previdenciário fundamental para quem perdeu um ente querido. A decisão ...
Representante de Atletas: Responsabilidade Tributária e Proteção na Justiça
Neste caso específico, um representante de atletas se viu em uma situação delicada onde foi cobrado judicialmente por responsabilidade tributária. A ação buscava responsabilizá-lo ...
Defesa do Consumidor: Justiça anula decisão por falta de fundamentação
Neste caso, a Justiça precisou intervir em uma situação onde um cidadão se viu em meio a um processo criminal relacionado a contrabando ou descaminho. A decisão inicial, que pareci...