Julgados Recentes
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Aposentadoria por Idade: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça para garantir o seu direito à aposentadoria por idade, benefício que lhe foi negado administrativamente pelo Instituto Nacional d...
Auxílio-Funeral: Justiça Garante Direito em Caso Concreto
Neste caso específico, uma situação delicada surgiu quando um familiar, após o falecimento de um ente querido, buscou o reconhecimento de seu direito ao auxílio-funeral. A necessid...
Contrato Administrativo: Entenda a Liquidação por Arbitramento e seus Desdobramentos
Neste caso específico, a Justiça Federal em Florianópolis foi acionada para resolver uma questão relacionada a um contrato administrativo, que resultou em uma dívida ativa não-trib...
Justiça Garante Direitos em Contrato de Atleta: Entenda o Caso
Neste caso específico, um atleta teve seus direitos reconhecidos pela Justiça em uma disputa relacionada a um contrato administrativo. A situação envolveu o cumprimento de uma deci...
Pessoa com Deficiência obtém direito à prova para aposentadoria
Neste caso específico, uma pessoa com deficiência buscou a Justiça para garantir a produção antecipada de provas, um passo crucial para assegurar seu direito à aposentadoria especi...
Tempo de Contribuição: Decisão Judicial Garante Direito Previdênciário
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça para garantir seu direito previdenciário relacionado ao tempo de contribuição. A situação envolvia a análise de como os períodos ...
Trabalho Temporário: Entenda seus direitos em contratos
Neste caso específico, um trabalhador que atuou sob um contrato temporário buscou a Justiça para garantir direitos que entendia terem sido negligenciados pela empresa empregadora. ...
Venda Casada: Consumidor Ganhador em Ação Judicial no Juizado Especial
Em um caso recente julgado pela 3ª Vara Federal de Florianópolis, um consumidor buscou a Justiça para reverter uma situação de venda casada imposta por uma empresa. A prática, que ...
Direito Desportivo: Entenda a Incidência sobre Indenização de Contrato
Neste caso específico, a Justiça Federal de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, analisou uma situação envolvendo o cumprimento de uma sentença contra a Fazenda Pública, com foco n...
Salário Família: Justiça Garante Direito Previdênciário pelo INSS
Neste caso específico, um cidadão que tinha direito ao salário-família, um benefício pago pelo INSS para trabalhadores de baixa renda com filhos, teve esse direito negado administr...
Direito Empresarial: Empresa que usou obra sem autorização é condenada
Neste caso específico, uma empresa foi acionada judicialmente por ter utilizado uma obra protegida por direitos autorais sem a devida permissão. A situação gerou um litígio que che...
Proteção de Direitos Autorais e de Imagem em Disputas Empresariais
Neste caso específico, uma empresa se viu envolvida em uma disputa judicial que girava em torno da utilização indevida de seus direitos autorais e de imagem. A situação, embora det...